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Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Descrição:
Há muito vem se falando sobre a importância da preservação do meio ambiente e os impactos que os seres humanos causam a ele. Identificar quais serão as consequências de nossas atividades ao meio ambiente é uma tarefa importante, e para a exploração de algumas delas, O licenciamento ambiental é exigido.
Observamos, assim, uma grande demanda por esses serviços, que passa por um processo de ampliação e adequação ao cenário mercadológico. Cada vez mais temos conhecimentos das nossas ações sobre o meio ambiente, e como neutralizá-las preservando a fauna, flora, mananciais e os órgão fiscalizadores estão mais rigorosos em suas avaliações.
Para garantir a qualidade e agilidade no processo de licenciamento são necessários profissionais qualificados, que possam atuar não só nos órgãos públicos licenciadores nos âmbitos federal, estadual e municipal como também oferecendo consultoria ambiental aos empreendedores que necessitam licenciar suas atividades.
Este curso, LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, visa capacitar profissionais nessa área, elucidando sobre os procedimentos, teorias e práticas, que embasam toda a legislação ambiental para o cumprimento da mesma.
Objetivo:
•Apresentar os conceitos e regras, que alicerçam a legislação ambiental, bem como todo o processo de licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências dos órgãos licenciadores – CETESB, e sua relação com órgãos/instituições do Sistema Estadual de Meio ambiente, e demais órgãos integrantes desse sistema
• Aperfeiçoar profissionais para gerenciarem a atividade do licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, garantindo a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.
• Capacitar profissionais a licenciarem o empreendimento junto aos órgãos públicos do Estado de São Paulo, providenciando os documentos pertinentes, a fim de autorizar o funcionamento, avaliando os estudos de impacto ambiental de acordo com as características do empreendimento, para o procedimento de licenciamento, aplicar a legislação ambiental relacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
Público Alvo:
Profissionais ou estudantes da área de meio ambiente, técnicos de segurança do trabalho, profissionais atuantes em indústrias, agronegócios, setor de infraestrutura (saneamento, transportes, energia e habilitação); empresas de engenharia, química, e consultoria, área de qualidade, SESMT, e todos aqueles que desejam adquirir mais conhecimento na área.
Metodologia:
16 horas presenciais e 24 horas on-line (Total de 40 horas)





Carga Horária:
40 hs
Conteúdo Programático:
MÓDULO I: SISTEMAS NORMATIVOS - CONCEITOS

•Conceito de licenciamento ambiental;
•Qualidade ambiental e licenciamento;
•Sistema Estadual de Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB;
•Sistema Normativo Ambiental – Ordenamento Jurídico Ambiental, Constituição Federal e Competências;
•Legislação ambiental aplicada ao licenciamento.
•Lei de Crimes Ambientais;
•Política Nacional do Meio Ambiente;
•Termo de Ajustamento de Conduta;
•Regime de Compensação Ambiental;

MÓDULO II: LICENÇAS E REGISTROS
•Tipos de licenciamento conforme a complexidade do empreendimento.
•Licenciamento ambiental e aspectos florestais relacionadas à fauna e flora, e área de preservação permanente
•Licenciamento de atividade relacionados aos recursos hídricos.
•Licenciamento ambiental em áreas de proteção aos mananciais;
•Licenciamento de atividades relacionadas ao meio ambiente urbano.
•Licenciamento de atividades de mineração
•Licenciamento ambiental com avaliação de impacto;

MÓDULO III: PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO
•Processo de licenciamento
•Procedimentos para o licenciamento ambiental e legislação pertinente (leis federais, estaduais e resoluções – CONAMA e SMA);
•Parcelamento do solo e GRAPROHAB – Grupo de análise e aprovação de projetos para fins habitacionais;
•Interação do licenciamento com os demais componentes da Gestão Ambiental Pública: fiscalização, monitoramento, planejamento e educação ambiental.
•Interface entre a CETESB e demais Órgãos integrantes, ou não, desse Sistema

MÓDULO IV: ESTUDO DE CASOS
•Estudo de casos
•Estudos ambientais para licenciamento
•Estudos de avaliação de impacto ambiental.
•Como agilizar o procedimento para o licenciamento
Valor do Investimento:
R$ 720,00
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consulte turmas em aberto
Turmas:
Licenciamento Ambiental - Turma 05/2018
Data/Período
14/05/2018 à 17/05/2018
Horários
19:00 às 22:30
Docente
Anselmo Sant´Anna Detalhes
Local
Trigo RH - Sala de Treinamento I Detalhes
 
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- Liderança / Trabalho em Equipe
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- Motivação
  Resiliência e Gestão de Mudanças
- Atendimento ao Cliente
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